sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Terreiros de Candomblé têm isenção tributária

Após algumas visitas técnicas, a Prefeitura de Salvador planeja agora elaborar uma orientação jurídica para que os terreiros sejam isentos de impostos. Pela constituição brasileira, todos os templos religiosos devem ser isentos de qualquer taxação tributária.

Esse esforço da prefeitura sucede alguns incidentes que envolveram a cobrança de uma dívida fiscal de quase R$ 1 milhão do terreiro
Ilê Axé Iyá Nassô Oká, e a domolição de parte de um outro terreiro no Imbuí.

Por sua vez, o CEAO (Centro de Estudos Afro-Orientais) da UFBA planeja elaborar uma cartilha ensinando todos os passos que os chefes dos terreiros devem seguir para conseguir a isenção fiscal. O CEAO ,também, fez junto com a Prefeitura de Salvador uma grande mapeamento dos terreiros de Salvador. Foram identificados 1165 locais de cultos de religiões de matriz africana na capital baiana. Todo este trabalho está disponível no site do CEAO: http://www.terreiros.ceao.ufba.br/apresentacao

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